sexta-feira, 15 de agosto de 2014

SERVIDOR PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DO EDITAL DA AGE



Prezados Servidores

A Direção do SISDEP solicita aos servidores filiados e não filiados que encaminhem para o e-mail do SISDEP (sindicatodetranparana@gmail.com), sugestões para elaboração do Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na data provável de 30 de Agosto de 2014 no município de Campo Mourão. As sugestões podem ser desde a citação de projetos positivos ou negativos que o Governo do Estado tenha colocado em prática e sugestões de mobilizações para atividades futuras. O SISDEP lembra que esta em tramitação um projeto de carreira própria dos servidores da autarquia, que é e sempre foi um indicativo de compromisso por parte do Governo do Estado na atual gestão e todos devem contribuir para que o projeto tenha êxito. Na trajetória do SISDEP nos últimos anos nos deparamos com inúmeras situações desde a proposta de um reajuste considerável das taxas de serviços que ocorreu em 2011, elevando significativamente a arrecadação do DETRAN-PR, até um período histórico de greve na autarquia em abril de 2013. Histórico porque o feito mostrou a união dos servidores na época nunca visto antes, onde quase 700 servidores aderiram no primeiro dia de paralisação e devido a uma liminar da justiça o movimentou enfraqueceu-se, mas, 360 servidores permaneceram firmes até o último dia da paralisação e vivenciaram depois duas vitórias da categoria na justiça considerando nosso movimento grevista legal. Aprendemos muito nos últimos anos e devemos por em prática nosso aprendizado. Afirmamos que é necessário o apoio e participação de todos para que as conquistas sejam vislumbradas e assim aguardamos ansiosamente a participação de vocês, servidores guerreiros do DETRAN-PR.

Adão Gilberto da Rosa

Presidente do SISDEP

terça-feira, 12 de agosto de 2014

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº82

O SISDEP realizará Audiência Pública para debater a Emenda Constitucional nº 82, sua importância e consequências para as instituições públicas de trânsito e seus servidores, com a participação dos Advogados Danielli Cristina da Silva, Daniela Volkart Mainardi, João Luiz Arzeno da Silva e do Presidente da FETRAN (Federação Nacional dos Sindicatos de Servidores dos Detrans Estaduais e do Distrito Federal) Eider Marcos Almeida.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

NOTA DA REUNIÃO ENTRE SISDEP E DIRETORIA DO DETRAN/PR

A Diretoria Executiva do SISDEP esteve reunida com membros da Diretoria Geral do DETRAN/PR no último dia 31 de julho de 2014, para tratar da tramitação do projeto de carreira própria dos servidores da Autarquia. A reunião contou com presença da Diretora de Gestão de Pessoas Flávia Francischini, Coordenadora de Recursos Humanos Silvia Stocco e servidores que integraram a comissão de comando de greve. Na reunião a Diretora Flávia resumiu os tramites ocorrido até o momento, e reforçou a tramitação futura no qual contara com o máximo de dedicação de sua parte e do Diretor Geral Marcos Traad. A diretoria do SISDEP e os servidores presentes mencionaram a grande expectativa existente na categoria e a grande cobrança por resultados vinda de inúmeros servidores em todas as regiões do Estado. A diretoria do SISDEP expôs que é necessária celeridade na tramitação e que o projeto tenha um desfecho o mais rápido possível, pois, a categoria aguarda há muito tempo esta conquista. A diretoria do SISDEP irá convocar uma Assembléia Geral Extraordinária para a data provável de 30 de Agosto de 2014, com o intuito de comemorar a conquista, ou se necessário, deliberar ações de mobilizações conforme sugestões que nos chegam diariamente. O SISDEP lembra que mantém uma relação harmônica com o Governo, porém persistentes e focados no alcance das reivindicações dos servidores que representam.


Adão Gilberto da Rosa
Presidente do SISDEP


terça-feira, 22 de julho de 2014

PAUTA SOBRE A SAÚDE DOS SERVIDORES

O Coordenador da Comissão de Saúde do FES, professor Idemar Vanderlei Beki, (APP-Sindicato), entregou nesta quarta-feira (16) a pauta sobre a saúde dos servidores(as) ao superintendente do Departamento de Assistência à Saúde(DAS), Eduardo Moschetti. O documento trouxe a discussão sobre os seguintes itens prioritários aos servidores e servidoras públicos(as) estaduais do Paraná: Cartão Vida Paraná; 0800 para reclamações; contrato com o Hospital Santa Casa de Londrina; atendimento do SAS em Toledo; acesso aos novos contratos do SAS; falta de atendimento do SAS Francisco Beltrão.


Confira abaixo o parecer sobre cada um dos tópicos das negociação:


Cartão Vida Paraná: conforme o DAS, está em processo de finalização à implantação do cartão vida Paraná. Todo servidor(a) receberá o cartão que tem por objetivo a identificação mais rápida do usuário atendido pelo SAS, bem como, informar em tempo real os procedimentos que estão sendo realizados por cada prestador de serviço do SAS nas 15 macrorregiões do estado dando ao DAS, um maior controle dos serviços efetivamente realizados e informações para cobrar uma melhor qualidade no atendimento aos servidores(as) e seus dependentes. Conforme o DAS, a empresa Meta Card é a responsável pela elaboração do cartão Vida Paraná, que tem a previsão de implantação a partir de agosto/2014.


0800 para Reclamações: segundo o DAS, a ouvidoria atual do SAS não possui 0800 para reclamações dos usuários, sendo somente por meio eletrônico, o que dificulta o acesso principalmente dos servidores(as) que não tem intimidades com a internet. Diante disso, está em fase orçamentária o acesso via 0800 à ouvidoria pelo servidor(a). Este 0800 além de receber às reclamações, também será utilizado como meio de comunicação com os usuários(as) para a avaliação quanto à qualidade dos atendimentos feitos pelos prestadores de serviço do SAS. Conforme o DAS à previsão de funcionamento deste 0800 é para o início do mês de setembro/2014.


Prestador Santa Casa de Londrina: foi o único prestador a participar da licitação do contrato para a região de Londrina, existe um contrato formal entre a instituição e o governo desde 2 de fevereiro de 2014.
Antes do contrato formal, existia um contrato emergencial que estava trazendo muita dificuldade aos usuários, principalmente à mesorregião de Cornélio Procópio. 

Também foi cobrado do DAS, uma solução para a mesorregião de Faxinal, que fica a 99 km de Londrina, que encerrou os atendimentos do SAS, obrigando os servidores(as) dessa região a procurar atendimento na Santa Casa de Londrina. Segundo o DAS, está em andamento um estudo para aumentar o atendimento básico do SAS em todas as regiões do Estado

SAS de Toledo: o contrato com essa macrorregião venceu em abril e foi prorrogado. Segundo o DAS, o descumprimento de algumas cláusulas contratuais estão trazendo prejuízos ao atendimento dos servidores desta região, sendo assim, o DAS já está tomando as devidas medidas legais.

Acesso aos novos contratos com os prestadores: solicitamos ao superintendente do DAS cópias destes contratos, com o objetivo de termos conhecimento das novas cláusulas e podermos acompanhar a qualidade dos serviços prestados.

Falta de atendimento do SAS em Francisco Beltrão: solicitamos do superintendente do DAS, uma posição quanto aos atrasos freqüentes dos pagamentos aos prestadores do SAS no estado. O atendimento aos usuários do SAS já é precário, dependendo da região do estado, com o atraso do pagamento aos hospitais contratados, a situação se torna insustentável, como exemplo Francisco Beltrão que suspendeu o atendimento normal, dando continuidade ainda, somente para os casos de urgência e emergência.

Segundo Eduardo Mischiatti, o Estado está em inadimplente com os prestadores dois meses, a previsão do pagamento de um dos dois meses é para os próximos dias.

Descentralização do SAS: é um dos principais problemas enfrentados pelos usuários(as) do sistema, quando tem atendimento, restringem-se as cidades sedes, no caso, 15 prestadores que atendem pelo sistema. Sobre a falta de descentralização do sistema o superintendente do DAS disse que está em estudos pelo departamento o aumento do atendimento básico (clínica geral, algumas especialidades, exames menos complexos), para atender um maior número possível de usuários do sistema?

Ouvidoria do SAS: Conforme o DAS, a atual ouvidoria do SAS recebe ocorrências online pelo portal do SAS (www.sas.pr.gov.br), onde os beneficiários ou beneficiárias que por algum motivo não foram atendidos(as) pelo sistema, precisam registrar a reclamação, que automaticamente gera um protocolo, ouvidoria tem até 07 dias úteis para dar um retorno ao servidor(a).


Participaram da reunião: Idemar V.Beki(APP), Maria Auxiliadora (Sindiseab), Silvana L.Gomes (APP), Eduardo Mischiatti (DAS) e Rejane Cordeiro (DAS).


A Direção do SISDEP orienta os servidores em caso de problemas com o atendimento do SAS registrem suas reclamações pelo portal da ouvidoria SAS (www.sas.pr.gov.br) em seguida encaminhem copia para o email: sindicatodetranparana@gmail.com, com isso teremos subsídios para debatermos e apresentar na próxima plenária do FES, e em seguida possamos junto a comissão cobrar esclarecimentos da Gestão do SAS.

sexta-feira, 11 de julho de 2014

SISDEP ENCAMINHA OFÍCIO Nº 21/2014

O Sindicato dos Servidores do Detran do Paraná (SISDEP), na defesa dos direitos e interesses da categoria que representa, encaminhou ofício de nº 21/2014 solicitando a Diretoria do Detran-PR o agendamento de reunião para tratar de assuntos relacionados ao Quadro Próprio.


sexta-feira, 27 de junho de 2014

CONVITE PARA REUNIÃO

CONVITE
Tendo em vista a conclusão do Estudo da Proposta do Quadro Próprio do DETRAN/PR, encaminhado para a SEAP sob protocolo nº 13.217.616-7, desde então temos recebido diversos telefonemas, e-mails dos servidores que anseiam por informações sobre o conteúdo da proposta, bem como sua tramitação.
Desta modo, afim de manter a transparência que é característica desta diretoria, convidamos a todos os servidores do DETRAN/PR para se reunirem no dia 05 de julho de 2014, às 13:30 hrs, no SINDISCAM (Sindicato dos Funcionários Servidores Públicos Municipais de Campo Mourão) situado na Rua Mato Grosso, nº 2712, Centro, Campo Mourão, para explanarmos sobre o assunto, sanando as possíveis dúvidas que possam existir, bem como debater sobre nosso plano de lutas para os períodos subsequentes, atualizando nossas propostas quanto a nosso pleito.
Lembramos que dentre os objetivos fundamentais do SISDEP está o compromisso com a defesa dos interesses imediatos e históricos dos servidores, na luta por melhores condições de vida e trabalho e o engajamento no processo de transformação dos serviços prestados por este Órgão e consequentemente o trânsito.
Força do Interior para Todos!
Atenciosamente,
Diretoria do SISDEP

sexta-feira, 6 de junho de 2014

PROPOSTA DE QUADRO PRÓPRIO É APRESENTADA NA SEAP

No dia 04(quatro) de junho foi apresentada a proposta de criação do Quadro Próprio dos servidores do DETRAN/PR na secretaria de Estado de Administração e Previdência(SEAP). Estiveram presentes a comissão que elaborou a proposta, O Diretor-Geral Marcos Traad, Diretora de Gestão de Pessoas Flávia Francischini, Diretor-Presidente do SISDEP Adão Gilberto da Rosa, Diretor Financeiro do SISDEP Denis Barua, Secretária da SEAP Dinorah Botto e sua equipe.
A proposta foi bem recebida e até dia 09(nove), as correções necessárias serão feitas e encaminhada novamente a SEAP, para que seja efetuado os trâmites necessários. Lembramos que a proposta, atendendo os trâmites legais, deverá passar em diversos setores do governo tais como: SEAP, SEPL, PGE, SEFA, CASA CIVIL e ALEP.
Também reforçamos que de acordo com o Diretor-Geral do DETRAN/PR e Secretária da SEAP, é de interesse do Governo a implantação do Quadro Próprio dos servidores do DETRAN/PR, tendo em vista que faz parte do projeto de realinhamento institucional e que tem consciência da necessidade de valorização da categoria. A Secretaria da SEAP lembrou a importancia que o DETRAN/PR tem para o governo e que todos os esforços necessários para a conclusão deste projeto serão empregados.
A Diretoria do SISDEP, irá divulgar o número do protocolo em breve, para que todos possam acompanhar a tramitação do processo. Lembramos que o SISDEP esta acompanhando de perto o projeto que trara sem dúvidas grandes benefícios a categoria.
E lembrem-se companheiros :Força, garra, coragem, determinação, foco, e muita fé, é o que precisamos para alcançarmos nossos objetivos.

SISDEP, Força do Interior para Todos! 


Adão Gilberto da Rosa
Diretor-Presidente

quarta-feira, 28 de maio de 2014

APROVADA POR UNANIMIDADE PEC 77 QUE ESTABELECE CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), PEC dos Agentes de Trânsito (PEC 77/2013). Foram 58 votos favoráveis no primeiro turno e 60 em segundo turno, sem votos contrários nem abstenções. A matéria será promulgada em sessão do Congresso Nacional nos próximos dias.
Os senadores comemoraram a aprovação da proposta e destacaram o papel do agente de trânsito na segurança do trânsito. Profissionais do setor acompanharam a votação das galerias. O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que os acidentes de trânsito são um dos maiores desafios da saúde pública brasileira.
- São dezenas de milhares de mortes por ano, que oneram em centenas de milhões de reais o Sistema Único de Saúde. Essa PEC é de fundamental importância para reverter esse trágico quadro – disse Renan.
O relator da PEC, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que a aprovação da proposta representa um momento importante para a categoria de agentes de trânsito e para a segurança viária em todo o Brasil. Ele também agradeceu a Renan por pautar a matéria, que tramitou mais rapidamente em virtude de calendário especial acordado entre as lideranças partidárias.
A PEC, de autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB),  inclui um parágrafo no artigo 144 da Constituição, que trata da estruturação do sistema de segurança pública. Estabelece que a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito, com o objetivo de garantir ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.
O texto dá caráter constitucional à competência dos órgãos e agentes de trânsito, estruturados em carreira, no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
De acordo com a justificação da proposta original, o Código de Trânsito Brasileiro transferiu para o município o dever de gerenciar o trânsito. No entanto, a transferência está condicionada à existência de capacitação, além da existência de Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).
A proposta tem por finalidade, portanto, prever a existência de órgão apto a desempenhar essas funções, reduzindo, assim, os acidentes de trânsito. Na Câmara, o texto inicial, que abrangia somente os municípios, sofreu alteração para englobar estados e Distrito Federal.
De acordo com o relator, a proposta é positiva, pois pode ajudar a reverter o quadro do país, que apresenta um índice elevado de acidentes de trânsito.
“Ao incluir a educação e a engenharia de trânsito, ao lado da fiscalização, no âmbito de atuação dos órgãos ou entidades executivos de trânsito, a proposição adota conceito atual e abrangente, que favorecerá a prevenção de acidentes, e não apenas a punição de infratores”, afirmou o relator.

Fonte: Agência Senado
Disponível em: https://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/05/28/aprovada-por-unanimidade-pec-que-estabelece-carreira-de-agente-de-transito

ASSEMBLÉIA APROVA PL 219/2014 DATA-BASE


Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça-feira (27/05) da Assembléia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 219/2014, que trata do índice da data-base deste ano, que concede reajuste de 6,28% para o quadro de servidores públicos do Estado.
 
Conquistada pela categoria em 2007, a Lei 15.512 instituiu a data-base, e estabelece a reposição no mês de maio de cada ano, para definir o percentual de reajuste baseiam-se no calculo da inflação dos últimos doze meses (de maio a abril), que é o IPCA.
 
O reajuste também incide sobre todas as gratificações, e abrange 284.891 servidores ativos, inativos e pensionistas, os 6,28% já foram processados na folha de pagamento do mês de maio.
 
A Lei assegura que nenhum funcionário estadual com carga horária de 40 horas semanais vai receber menos do que R$ 948,20, valor do salário mínimo do Paraná.
 
DIRETORIA SISDEP
 

terça-feira, 20 de maio de 2014

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA


SINDICATO DOS SERVIDORES DO DETRAN DO PARANÁ-SISDEP

O Diretor Presidente do Sindicato do Servidores do Detran do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os servidores para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no Sest Senat, unidade Foz do Iguaçu, situada na Rua Rufino Vilhordo1141Pq Presidente II, Foz do Iguaçu-PR, no dia24(vinte e quatro) de maio de 2014, às 10:00 hs, em primeira convocação por maioria dos representantes, ou em segunda convocação, às 10:30 hs, com qualquer número de presentes em condição de votar, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas financeira e patrimonial do exercício 2013 b) Planejamento de ações para o ano corrente.

Curitiba, 19 de maio de 2014.

ADÃO GILBERTO DA ROSA
DIRETOR PRESIDENTE