segunda-feira, 15 de setembro de 2014

SISDEP PRESENTE NO IV ENCONTRO FETRAN

O SISDEP enviou na data de 10 de setembro de 2014, o diretor Denis Barua, para o IV Encontro Nacional da Federação dos Sindicatos dos Servidores dos Detrans Estaduais e do Distrito Federal, que foi realizado no Estado do Piaui. O encontro foi precedido de uma audiência pública para tratar das consequências da Emenda Constitucional nº 82/2014, nesta audiência estiveram presentes várias autoridades e especialistas em Direito Constitucional. A audiência foi positiva em relação aos anseios da Federação e dos Sindicatos Estaduais, que buscam após a aprovação da Emenda a Constituição, valorização, reconhecimento e padronização das atividades desenvolvidades pelos órgãos executivos de trânsito no âmbito dos estados membros. Esta audiência já ocorreu em Pernambuco, Parana e Santa Catarina e em todas obtêve-se grandes esclarecimentos que fortalecem a luta da federação. Dado inicio aos trabalhos do encontro dos Sindicatos, logo começou uma série de discussões sobre como a Federação deve agir para fortalecer os Estados Membros em relação aos servidores e prestação de serviços a população. Ficou deliberado, inclusive com voto positivo do Estado do Paraná, que os Estados devem buscar recursos a fim de propiciar a contratação através da Federação, de um renomado doutrinador em Direito Constitucional, para elaborar um parecer sobre a Emenda a Constituição e suas consequências para os órgãos executivos de trânsito estaduais. Logo após ficou deliberado que a Federação ira elaborar uma proposta de lei para regulamentação do dispositivo constitucional e consequente apresentação e articulação no Congresso Nacional, lei esta que poderá estabelecer critérios mínimos de atividades, inclusive para o desenvolvimento da carreira dos estados e garantir que as atividades sejam desenvolvidas pela entidade pública, reduzindo os riscos de terceirizações no país. O SISDEP lembra que esta luta será longa e árdua e a participação dos servidores de Detrans de todo o país sera fundamental para o convencimento do legislativo nacional. “O DETRAN QUE QUEREMOS” que é a bandeira da Federação, só será possível com o envolvimento dos principais beneficiados com as conquistas, que é você sevidor do Detran.


DIRETORIA DO SISDEP

NOTA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE GUARAPUAVA 06/09/2014


Segue abaixo deliberação dos itens dispostos no edital:


a- Análise da Tramitação do Projeto de carreira Própria em desenvolvimento pelo Governo do Estado;

Os servidores presentes entendem que o projeto está caminhando, porém está atrasado, acreditam que pelo compromisso firmado por representantes do governo e por fazer parte do projeto de Realinhamento institucional, irá se concretizar.

b- Avaliação dos projetos da Autarquia em relação aos servidores, qualidade dos serviços prestados e retorno após o elevado reajuste das taxas em 2011;
De maneira geral o entendimento é de que obtivemos ganhos diversos, porém alguns questionam que devem ter mais cursos, e também acham que muitos são direcionados, e por unanimidade acreditam que ainda precisamos de muitas mudanças e aperfeiçoamentos dentro da autarquia, uma delas é a criação do quadro próprio que irá corrigir várias distorções e propiciar que em avanços contínuos os serviços prestados pela autarquia se tornem excelência em qualidade.

c- Definir mobilizações para o mês de setembro a fim de que se cumpra o compromisso do Governo do estado com os servidores do Detran/Pr;
Diante da disponibilidade e compromisso firmado pelo Diretor geral do Detran/PR Marcos Traad e do Secretário do estado César Silvestre, os servidores deliberaram por não fazer qualquer tipo de manifestação, acreditando na palavra do Governo, e deixando a assembléia em aberto até o dia 20/09/2014, para reunirem-se no mesmo local as 14 horas, esperançosamente para comemorar o comprometimento do governo ou deliberar manifestações.

d- Elaboração de propostas para regulamentação da Emenda Constitucional nº 82;
Piso salarial nacional, estruturar em carreira para atividades administrativas e fins, padronização de serviços, estruturação do Denatran, definir percentual dos cargos de diretoria e chefias garantindo que a ocupação dos mesmos seja por servidores estatutários, evidenciar as atividades especificas dos Detrans e que todos os estados tenham seus agentes de transito estaduais, objetivando cumprir com as atribuições previstas no CTB “principalmente voltado para Educação no trânsito ao Informar, Educar, Advertir, Fiscalizar o processo de circulação de pessoas e veículos nas vias públicas”, e com isso proporcionar a redução do número de acidentes de trânsito contribuindo para a segurança viária.

e- Análise e posicionamento sobre o cenário político de 2015.
Os servidores foram muito críticos e determinantes quanto a importância de acompanharmos os candidatos e suas propostas, para então poder decidir o que é melhor para o Detran, para os servidores e para o cidadão.



quinta-feira, 11 de setembro de 2014

SISDEP PARTICIPARÁ DA IV REUNIÃO NACIONAL DA FETRAN

O Diretor Denis Barua estará representando o SISDEP na IV reunião da FETRAN entre os dias 11 a 13 de setembro no PIAUI, serão debatidos diversos temas com o intuito de melhorar os serviços prestados e com isso contribuir para a segurança viária.

Além da necessária discussão em defesa dos servidores e dos serviços públicos prestados pelos DETRANs de todo Brasil, teremos também definições acerca dos trabalhos da Federação e projetos futuros, a longo prazo ou imediatos como, por exemplo, a proposta da Fetran que possivelmente deve ser apresentada aos candidatos à Presidência do Brasil com foco na melhoria para trânsito, para o serviço prestado e para o servidor, com o tema O DETRAN QUE QUEREMOS. 

A solenidade de abertura ocorrerá no fim da tarde do dia 11 de setembro no auditório principal do SESC PRAIA, onde teremos a AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a “Importância e consequências da Emenda Constitucional 82 para as instituições públicas de trânsito e seus servidores, com a presença dos Palestrantes Dr. Joaquim Antônio Neto (Professor da Faculdade Maurício de Massau) e do Sr. Eider Marcos Almeida (Presidente da FETRAN), contaremos com a presença dos representantes de treze estados que já confirmaram participar do evento, também está confirmada a presença dos servidores do DETRAN/PI e serão convidadas diversas Autoridades Federais, Estaduais e Municipais. Imprensa local/estadual fará a cobertura.
 
Diretoria SISDEP

SEAP ASSINA RESOLUÇÃO NOMEANDO COMISSÃO QUE IRÁ ANALISAR ENQUADRAMENTO

O FES obteve a informação de que a resolução nomeando a comissão finalmente foi assinada pela SEAP em 09 de setembro. O processo segue então para a assinatura da PGE, pois é uma normativa conjunta, e logo em seguida inicia-se a analise dos processos. A previsão de início dos trabalhos é para a próxima semana.

O encaminhamento ocorreu após o FES cobrar publicação da resolução
No final do mês passado, o Diário Oficial n° 9280 (29/08/2014) publicou o despacho do governador (n° 10.725.248-7/10) autorizando a SEAP a dar prosseguimento ao processo de enquadramento de uma única servidora, atendendo à autorização do Procurador Geral do Estado. A reação do Fórum dos Servidores foi imediata, pois a nomeação da comissão para análise dos processos de enquadramento abrangidos pelo Acórdão nº 3302/13 – TCE-PR está prometida desde o dia 03 de julho.
Diante da notícia, o FES enviou email aos secretários e ao próprio governador cobrando: "observamos que ainda não foi publicada a resolução instituindo a comissão que analisará os processos referentes aos 651 protocolos abrangidos pelo Acórdão no 3302/13 – TCE-PR, que, conforme conversamos estava previsto para entre 15 a 29 de agosto de 2014. Tens alguma previsão? O que está emperrando essa publicação?"


Ainda falta a PGE assinar para depois publicar no Diário Oficial.

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

OFÍCIO 24/2014 SOLICITANDO AO ESTADO PROVIDÊNCIAS QUANTO A EC 82

Diretoria do SISDEP encaminha Ofício 24/2014, solicitando ao Governo do Estado do Paraná providências quanto a Emenda Constitucional Federal nº 82/2014.




quinta-feira, 28 de agosto de 2014

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA



O Sindicato dos Servidores do Detran do Paraná, na defesa dos direitos e interesses da categoria que representa e devido a grande solicitação de seus filiados, convoca a todos, servidores filiados e não filiados a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no município de Guarapuava, rua Brigadeiro Rocha nº 1000, bairro Trianon, em frente a Receita Estadual, no dia 06 de Setembro de 2014 às 14:00 hs em primeira convocação e às 14:30 hs em segunda e última convocação para deliberar sobre a seguinte pauta:

A) Análise da tramitação do projeto de carreira própria em desenvolvimento pelo Governo do Estado;

B) Avaliação dos projetos da Autarquia em relação aos servidores, qualidade dos serviços prestados e retorno após o elevado reajuste das taxas em 2011;

C) Definir mobilizações para o mês de setembro a fim de que se cumpra o compromisso do Governo do Estado com os servidores do Detran-PR;

D) Elaboração de propostas para a regulamentação da Emenda Constitucional Nº 82.
E) Análise e posicionamento sobre o cenário político de 2015.

Curitiba, 27 de Agosto de 2014.

Adão Gilberto da Rosa
Presidente do SISDEP

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

SERVIDOR PARTICIPE DA ELABORAÇÃO DO EDITAL DA AGE



Prezados Servidores

A Direção do SISDEP solicita aos servidores filiados e não filiados que encaminhem para o e-mail do SISDEP (sindicatodetranparana@gmail.com), sugestões para elaboração do Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na data provável de 30 de Agosto de 2014 no município de Campo Mourão. As sugestões podem ser desde a citação de projetos positivos ou negativos que o Governo do Estado tenha colocado em prática e sugestões de mobilizações para atividades futuras. O SISDEP lembra que esta em tramitação um projeto de carreira própria dos servidores da autarquia, que é e sempre foi um indicativo de compromisso por parte do Governo do Estado na atual gestão e todos devem contribuir para que o projeto tenha êxito. Na trajetória do SISDEP nos últimos anos nos deparamos com inúmeras situações desde a proposta de um reajuste considerável das taxas de serviços que ocorreu em 2011, elevando significativamente a arrecadação do DETRAN-PR, até um período histórico de greve na autarquia em abril de 2013. Histórico porque o feito mostrou a união dos servidores na época nunca visto antes, onde quase 700 servidores aderiram no primeiro dia de paralisação e devido a uma liminar da justiça o movimentou enfraqueceu-se, mas, 360 servidores permaneceram firmes até o último dia da paralisação e vivenciaram depois duas vitórias da categoria na justiça considerando nosso movimento grevista legal. Aprendemos muito nos últimos anos e devemos por em prática nosso aprendizado. Afirmamos que é necessário o apoio e participação de todos para que as conquistas sejam vislumbradas e assim aguardamos ansiosamente a participação de vocês, servidores guerreiros do DETRAN-PR.

Adão Gilberto da Rosa

Presidente do SISDEP

terça-feira, 12 de agosto de 2014

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº82

O SISDEP realizará Audiência Pública para debater a Emenda Constitucional nº 82, sua importância e consequências para as instituições públicas de trânsito e seus servidores, com a participação dos Advogados Danielli Cristina da Silva, Daniela Volkart Mainardi, João Luiz Arzeno da Silva e do Presidente da FETRAN (Federação Nacional dos Sindicatos de Servidores dos Detrans Estaduais e do Distrito Federal) Eider Marcos Almeida.

sexta-feira, 1 de agosto de 2014

NOTA DA REUNIÃO ENTRE SISDEP E DIRETORIA DO DETRAN/PR

A Diretoria Executiva do SISDEP esteve reunida com membros da Diretoria Geral do DETRAN/PR no último dia 31 de julho de 2014, para tratar da tramitação do projeto de carreira própria dos servidores da Autarquia. A reunião contou com presença da Diretora de Gestão de Pessoas Flávia Francischini, Coordenadora de Recursos Humanos Silvia Stocco e servidores que integraram a comissão de comando de greve. Na reunião a Diretora Flávia resumiu os tramites ocorrido até o momento, e reforçou a tramitação futura no qual contara com o máximo de dedicação de sua parte e do Diretor Geral Marcos Traad. A diretoria do SISDEP e os servidores presentes mencionaram a grande expectativa existente na categoria e a grande cobrança por resultados vinda de inúmeros servidores em todas as regiões do Estado. A diretoria do SISDEP expôs que é necessária celeridade na tramitação e que o projeto tenha um desfecho o mais rápido possível, pois, a categoria aguarda há muito tempo esta conquista. A diretoria do SISDEP irá convocar uma Assembléia Geral Extraordinária para a data provável de 30 de Agosto de 2014, com o intuito de comemorar a conquista, ou se necessário, deliberar ações de mobilizações conforme sugestões que nos chegam diariamente. O SISDEP lembra que mantém uma relação harmônica com o Governo, porém persistentes e focados no alcance das reivindicações dos servidores que representam.


Adão Gilberto da Rosa
Presidente do SISDEP


terça-feira, 22 de julho de 2014

PAUTA SOBRE A SAÚDE DOS SERVIDORES

O Coordenador da Comissão de Saúde do FES, professor Idemar Vanderlei Beki, (APP-Sindicato), entregou nesta quarta-feira (16) a pauta sobre a saúde dos servidores(as) ao superintendente do Departamento de Assistência à Saúde(DAS), Eduardo Moschetti. O documento trouxe a discussão sobre os seguintes itens prioritários aos servidores e servidoras públicos(as) estaduais do Paraná: Cartão Vida Paraná; 0800 para reclamações; contrato com o Hospital Santa Casa de Londrina; atendimento do SAS em Toledo; acesso aos novos contratos do SAS; falta de atendimento do SAS Francisco Beltrão.


Confira abaixo o parecer sobre cada um dos tópicos das negociação:


Cartão Vida Paraná: conforme o DAS, está em processo de finalização à implantação do cartão vida Paraná. Todo servidor(a) receberá o cartão que tem por objetivo a identificação mais rápida do usuário atendido pelo SAS, bem como, informar em tempo real os procedimentos que estão sendo realizados por cada prestador de serviço do SAS nas 15 macrorregiões do estado dando ao DAS, um maior controle dos serviços efetivamente realizados e informações para cobrar uma melhor qualidade no atendimento aos servidores(as) e seus dependentes. Conforme o DAS, a empresa Meta Card é a responsável pela elaboração do cartão Vida Paraná, que tem a previsão de implantação a partir de agosto/2014.


0800 para Reclamações: segundo o DAS, a ouvidoria atual do SAS não possui 0800 para reclamações dos usuários, sendo somente por meio eletrônico, o que dificulta o acesso principalmente dos servidores(as) que não tem intimidades com a internet. Diante disso, está em fase orçamentária o acesso via 0800 à ouvidoria pelo servidor(a). Este 0800 além de receber às reclamações, também será utilizado como meio de comunicação com os usuários(as) para a avaliação quanto à qualidade dos atendimentos feitos pelos prestadores de serviço do SAS. Conforme o DAS à previsão de funcionamento deste 0800 é para o início do mês de setembro/2014.


Prestador Santa Casa de Londrina: foi o único prestador a participar da licitação do contrato para a região de Londrina, existe um contrato formal entre a instituição e o governo desde 2 de fevereiro de 2014.
Antes do contrato formal, existia um contrato emergencial que estava trazendo muita dificuldade aos usuários, principalmente à mesorregião de Cornélio Procópio. 

Também foi cobrado do DAS, uma solução para a mesorregião de Faxinal, que fica a 99 km de Londrina, que encerrou os atendimentos do SAS, obrigando os servidores(as) dessa região a procurar atendimento na Santa Casa de Londrina. Segundo o DAS, está em andamento um estudo para aumentar o atendimento básico do SAS em todas as regiões do Estado

SAS de Toledo: o contrato com essa macrorregião venceu em abril e foi prorrogado. Segundo o DAS, o descumprimento de algumas cláusulas contratuais estão trazendo prejuízos ao atendimento dos servidores desta região, sendo assim, o DAS já está tomando as devidas medidas legais.

Acesso aos novos contratos com os prestadores: solicitamos ao superintendente do DAS cópias destes contratos, com o objetivo de termos conhecimento das novas cláusulas e podermos acompanhar a qualidade dos serviços prestados.

Falta de atendimento do SAS em Francisco Beltrão: solicitamos do superintendente do DAS, uma posição quanto aos atrasos freqüentes dos pagamentos aos prestadores do SAS no estado. O atendimento aos usuários do SAS já é precário, dependendo da região do estado, com o atraso do pagamento aos hospitais contratados, a situação se torna insustentável, como exemplo Francisco Beltrão que suspendeu o atendimento normal, dando continuidade ainda, somente para os casos de urgência e emergência.

Segundo Eduardo Mischiatti, o Estado está em inadimplente com os prestadores dois meses, a previsão do pagamento de um dos dois meses é para os próximos dias.

Descentralização do SAS: é um dos principais problemas enfrentados pelos usuários(as) do sistema, quando tem atendimento, restringem-se as cidades sedes, no caso, 15 prestadores que atendem pelo sistema. Sobre a falta de descentralização do sistema o superintendente do DAS disse que está em estudos pelo departamento o aumento do atendimento básico (clínica geral, algumas especialidades, exames menos complexos), para atender um maior número possível de usuários do sistema?

Ouvidoria do SAS: Conforme o DAS, a atual ouvidoria do SAS recebe ocorrências online pelo portal do SAS (www.sas.pr.gov.br), onde os beneficiários ou beneficiárias que por algum motivo não foram atendidos(as) pelo sistema, precisam registrar a reclamação, que automaticamente gera um protocolo, ouvidoria tem até 07 dias úteis para dar um retorno ao servidor(a).


Participaram da reunião: Idemar V.Beki(APP), Maria Auxiliadora (Sindiseab), Silvana L.Gomes (APP), Eduardo Mischiatti (DAS) e Rejane Cordeiro (DAS).


A Direção do SISDEP orienta os servidores em caso de problemas com o atendimento do SAS registrem suas reclamações pelo portal da ouvidoria SAS (www.sas.pr.gov.br) em seguida encaminhem copia para o email: sindicatodetranparana@gmail.com, com isso teremos subsídios para debatermos e apresentar na próxima plenária do FES, e em seguida possamos junto a comissão cobrar esclarecimentos da Gestão do SAS.