quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

AÇÕES JUDICIAIS PARA A CATEGORIA


O departamento Jurídico do SINDETRAN/PR está propondo diversas ações judiciais coletivas em nome dos servidores do DETRAN/PR. Por meio do escritório Trindade & Arzeno, o SINDETRAN ingressará com diversos processos judiciais. O escritório já obteve diversas vitórias em favor de outras categorias em ações semelhantes e diversas vitórias em prol do nosso sindicato.
A Diretoria do SINDETRAN/PR informa que só serão contemplados com as ações aqueles que já são filiados ao sindicato. Destaca-se que o servidor filiado é aquele que contribui mensalmente com o sindicato.
Já os demais servidores que tiverem interesse em fazer parte do processo deverão procurar a Diretoria do Sindicato na maior brevidade possível, para se sindicalizar, preenchendo a ficha de filiação e autorizando débito em conta das mensalidades. Esta providencia visa evitar eventual contestação judicial quanto à possibilidade de contemplação daqueles que não figuravam no rol de sindicalizados.
Se você se enquadra nas perdas, solicite já encaminhamento da documentação abaixo relacionada. A filiação ao SINDETRAN é obrigatória, porque o sindicato somente pode atuar em prol dos seus filiados, segundo disposição estatutária.
Os servidores interessados, não filiados, deverão se filiar para a propositura de qualquer uma destas ações.
Confira na relação abaixo cada processo em andamento e os documentos necessários para participar da ação:

AÇÕES SINDETRAN/PR

1) Restituição da contribuição previdenciária descontada acima de 10%( ou seja 14%) sobre a parcela da remuneração dos servidores que for superior a R$1.200,00.
Situação regularizada pelo Estado do Paraná atualmente, solicitar devolução dos últimos 5 anos.

Documentos necessários:
- cópia de RG e CPF;
- Contracheque dos últimos cinco anos;

2) Progressão e Promoção funcional não concedidas tempestivamente:

2.1) Documentos necessários para a ação da PROGRESSÃO:
- cópia de RG e CPF;
-providenciar cópia do protocolo de solicitação;
- contracheques desde a última progressão.

2.2) Documentos necessários para ação de PROMOÇÃO:
- cópia de RG e CPF;
-providenciar cópia do protocolo de solicitação;
- contracheques desde a última promoção.

2.3) Documentos necessários para ação da última PROGRESSÃO OU PROMOÇÃO( objeto: efeitos financeiros desde a data do requerimento e não do deferimento pela Administração):
- cópia de RG e CPF;
-providenciar cópia do protocolo de solicitação;
- Documentos que comprovem o tardio pagamento da progressão ou promoção funcional, com contracheques desde a última progressão/ou promoção recebida.

3) Conversão em pecúnia de licença especial:
-cópia de RG e CPF;

4) Ação de quinquênio(gratificação Adicional/Emenda 19):
Discutir a base de cálculo dos quinquênios, de modo que sejam pagos sobre todas as vantagens permanentes e não apenas o vencimento básico.

Documentos necessários:
- cópia de RG e CPF;
-Contracheque dos últimos 5 anos.

Servidores que queiram se beneficiar enviar documentos solicitados digitalizados para o e-mail:sindicatodetranparana@gmail.com 


Diretoria Executiva SINDETRAN/PR

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

REUNIÃO COM GOVERNO DO ESTADO

O Sindicato dos Servidores do DETRAN/PR (SINDETRAN) vem participando ativamente das reuniões do Fórum das Entidades Sindicais (FES). Na tarde do dia 03/02 ocorreu reunião com dirigentes sindicais e coordenação do FES para tratar das reivindicações gerais dos servidores do Estado. Na manhã do dia 04/02 estivemos reunidos na SEAP com representantes das diversas secretarias do Estado. Segue na integra nota detalhada das tratativas da reunião. O SINDETRAN/PR continua a disposição para quaisquer esclarecimentos.

“SEAP TEM ATÉ 08 DE MARÇO PARA APRESENTAR GASTOS COM PESSOAL DE TODAS AS SECRETARIAS

 FES consegue compromisso e governo vai apontar todo débito com progressões e promoções de servidores, além da previsão de nomeação dos concursos públicos em cada pasta.

Na reunião desta quinta-feira [04], a primeira mesa de negociação entre servidores e governo em 2016, o FES cobrou da SEAP reivindicações não cumpridas. Entre elas, a convocação dos aprovados em concurso, pagamento de promoções e progressões vencidas, reenquadramento, reajuste do auxílio transporte e a perseguição a dirigentes sindicais.
Durante a mesa, a SEAP assumiu compromisso de enviar, até o dia 08 de março, relatório de todas as secretarias com levantamento do total de progressões devidas e as previsões para nomeações de aprovados em concursos e chamamentos de novos concursados. Após avaliação do FES, em uma nova reunião no dia 15 de março, o Fórum levará o seu posicionamento a respeito do cronograma proposto pelo Governo.
Para o FES, os desenvolvimentos nas carreiras são direitos consolidados da categoria e precisam ser honradas anualmente. Assim, a ideia é buscar um prazo para que as secretarias iniciem o pagamento até liquidação de toda a dívida.
Segundo o representante da SEFA na reunião, as prioridades são estabelecidas em cada secretaria. Assim, os gestores devem administrar os recursos para que os avanços sejam contempladas dentro do orçamento de cada pasta.
Quanto ao SAS, a discussão será formada em torno de um novo modelo de atendimento. Até lá, o governo disse continuar com o sistema atual. Sobre a Paranaprevidência, uma reunião para tratar de todos os assuntos que envolvem o sistema previdenciário foi marcada para o dia 03 de março, às 14h.

REESTRUTURAÇÃO DO QPPE:

A informação que o Governo estudava a reestruturação do QPPE não é novidade. O FES sempre deu publicidade hoje o Governo apresentou uma proposta de projeto de lei construída apenas por ele, Governo. Clique aqui e conheça a proposta. Os sindicatos do QPPE estão analisando o texto e até o dia 7 de março apresentará sua avaliação ao governo. De ante mão já podemos dizer que há itens que são um avanços, outros precisam de um estudo mais aprofundado. Há aqueles, ainda, que não poderemos aceitar, por exemplo, um deles é que o Governo não reestruture a tabela salarial.


PRÁTICA ANTISSINDICAL:

O FES cobrou novamente providências da SEAP quanto às perseguições a dirigentes sindicais. Muitos sindicatos têm enfrentado situações constrangedoras quando buscam acesso a locais de trabalho.
Uma reunião será marcada para debater itens dessa pauta com governo e por fim as práticas antissindicais”.


segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO


O Sindicato dos Servidores do DETRAN/PR- SINDETRAN/PR, vem esclarecer como está o encaminhamento da implantação do QPDE.
No último dia 29 de janeiro a Diretoria Executiva do SINDETRAN/PR esteve em reunião com a Diretoria do DETRAN/PR, para obtenção de informações sobre os tramites de implantação do QPDE. Também houve no dia 30 de janeiro Assembleia Geral Extraordinária para maiores esclarecimentos a nossa categoria.
Em 27 de abril de 2015, foi sancionada a Lei 18.467/15, regulamentação do Quadro Próprio dos Servidores do Detran/PR- QPDE. Conforme minuta em lei, 365 dias para a implantação.
A migração para o QPDE, ocorreu em 23 de outubro de 2015, desta forma a partir de 24 de outubro de 2015, os valores pagos sobre as gratificações devem estar de acordo a lei vigente.
No entanto para implantação de cada gratificação é necessário que tenha tramites nas esferas competentes, sobre tudo atendendo Decreto de dezembro de 2015 do Governo do Estado.
Foram protocolados pela Comissão de Implantação da QPDE as seguintes gratificações:
1) Geste I e II,(Banca de Exames Práticos e Banca de Exames Teóricos, respectivamente), Protocolo nº 13.711.739-8, encontra-se na SEFA, e o Diretor Marcos Traad, se comprometeu em ir pessoalmente na pxima semana pedir agilidade no processo;
2) Geste III, (vistoria veicular), Protocolo nº 13.711.748-7, encontra-se na CORH, aguardando autorização das demais gratificações para envio;
3) Geste IV,(Julgamento de defesa de autuação), também aguardando autorização das demais gratificações para envio;
4) Geste V,(Curso de reciclagem), Protocolo nº 13.711.770-3, encontra-se na AJU/Detran, retornou da SEAP para inclusão de parecer jurídico sobre justificativa de pagamento;
5) Insalubridade: já regularizada, com pagamento efetuado na folha de janeiro com novos valores e retroativo a outubro de 2015;
6) Os pagamentos do ESD: serão efetuados na folha de fevereiro de 2016;
7) As faltas que constavam no dossiê funcional; já foram retiradas, caso alguém ainda tenha problemas, favor entrar em contato com Edson Filho da CORH;
8) Assuntos referentes as progressões e promoções: estão sendo providenciados pela CORH em conjunto com a SEAP, os novos formulários e informativos serão disponibilizados aos servidores em tempo hábil;
9) Implantação do QPDE: faltam apenas a autorização de pagamento das gratificações e perfil profissiográfico, que vem sendo trabalhado pela comissão;

Lembramos que as gratificações previstas no QPDE estão contidas no Art. 24 da respectiva lei. E que conforme Art. 36, todos os servidores lotados no Detran, farão jus aos pagamentos das gratificações e FCC descritos em lei.
A Diretoria do DETRAN se comprometeu efetuar o pagamento das gratificações na folha de março, podendo ser efetuada na folha de fevereiro.
A única exceção é a respeito da insalubridade aos que permaneceram no QPPE, pois estão vinculados a lei do quadro geral, não podendo fazer jus ao descongelamento aplicado no QPDE.
Todas as gratificações terão reajustes juntamente com o reajuste geral e anual dos servidores públicos estaduais.
Ainda informamos que o sindicato continua atuando também em prol dos servidores associados que optaram em permanecer no QPPE, e que junto ao FES criou um calendário permanente de negociações para tratar de assuntos gerais, tais como: reenquadramento, pagamento de promoções e progressões atrasadas, reestruturação do QPPE, concurso publico, terceirizações, SAS e outros.
Também reforçamos que no ano de 2015 foram ingressadas diversas ações contemplando nossos associados.
Sempre primando pela busca em ofertar a seus associados os melhores benefícios, nos colocamos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos, caso haja dúvidas encaminhá-las através do e-mail: sindicatodetranparana@gmail.com.

Diretoria Executiva SINDETRAN/PR

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

SINDETRAN - NOSSA HISTORIA

Retrospectiva SINDETRAN-PR







Caros servidores colegas de trabalho.
Neste início de ano, gostaríamos de lembrar de tudo que já passamos juntos, e que desta união vieram inúmeras conquistas para nossa categoria.
Começamos em 2010, quando o Sindicato dos Servidores do Detran-PR foi reativado. Antes disso, sequer tínhamos organização sindical para nos representar perante o governo. E logo no início conseguimos a gratificação de R$500,00 por meio de um Decreto Estadual. Conquista importantíssima que veio a valorizar nossa categoria pois até aquele momento éramos considerados servidores sem atribuições especificas e relevantes pelo Estado.
Em 2012 houve nova eleição para diretoria do Sindicato, onde assumimos este compromisso com vocês servidores de trabalhar pela manutenção de nossos direitos, e mais do que isso continuar na luta pela valorização de todos dentro do DETRAN.
Foi quando, na histórica Assembleia Geral Extraordinária realizada em Campo Mourão com expressiva presença dos servidores, decidimos pela transformação do decreto que concedia a GEE (Gratificação de Encargos Especiais) em lei, atualizando seu valor para na época R$800,00 reajustável todos os anos pelo mesmo índice da data base. Hoje esta gratificação que se estende a todos os servidores da autarquia independentemente da função exercida já aproxima-se de R$1000,00.
Mas nunca nos contentamos apenas com isso. Nos períodos subsequentes conquistamos a desincompatibilização das gratificações GIRCE E GEBET, reforma nas CIRETRANS, atualização dos equipamentos de informática e tecnologia, veículos novos e mais confortáveis para as viagens a serviço, ingressamos com ações judiciais que garantiram o cumprimento da lei beneficiando os servidores.
Ainda assim, faltava algo que TODOS nós almejávamos a muito tempo, o tão sonhado “QUADRO PRÓPRIO DOS SERVIDORES DO DETRAN-PR”. Algo que por muitas vezes nos pareceu intangível, inalcançável, algo que muitas outras categorias tentaram e não conseguiram.
Mas com muito trabalho e dedicação, com apoio incondicional de nossa categoria, conseguimos conquistar no ano de 2015. Até este momento nossa maior luta, devemos lembrar daqueles que ficaram acampados por quase 30 dias em frente a ALEP, buscando o dialogo entre servidores, diretoria do DETRAN e deputados para que nossa reivindicação fosse atendida. Mas valeu a pena, VALEU MUITO A PENA. Hoje podemos dizer que somos servidores do DETRAN PR, que temos carreira instituída e muitos direitos resguardados por esta conquista.
Mas o sindicato não para, ele não pode parar, e continuamos trabalhando, muito, em prol de todos os servidores do DETRAN, que não desacreditaram de nosso trabalho em nenhum momento e que temos certeza de poder contar com seu apoio em todas as novas batalhas que surgiram.
Esse apoio nos fez superar todas as dificuldades enfrentadas nestes anos, onde não tínhamos dinheiro, deixamos nossas famílias em segundo plano, abdicamos de nosso tempo para trabalharem  prol de todos. Pois nós sempre acreditamos que conseguiríamos chegar lá.
Um novo momento se aproxima, onde precisamos nos unir mais ainda, precisamos fazer com que os colegas ainda não sindicalizados filiem-se, com uma base mais unida podemos almejar novas conquistas. E isso depende de cada um de nós. Converse mais com seus colegas de trabalho, procure demonstrar a importância de ser sindicalizado e o quanto nós podemos ganhar se nos unirmos.
Vamos continuar seguindo em frente, na busca pela valorização de nossa categoria, porque sabemos do nosso valor, de tudo aquilo que enfrentamos no dia a dia e que juntos podemos alcançar muitas conquistas.
Um forte abraço a todos Servidores e Servidoras do DETRAN/PR.


DIRETORIA SINDETRAN PR

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA



SINDICATO DOS SERVIDORES DO DETRAN DO PARANÁ-SINDETRAN/PR
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

            O Presidente do Sindicato dos Servidores do Detran do Paraná, no uso das atribuições previstas no Estatuto Social, convoca todos os servidores associados e não associados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Confraria, endereço Rua Professor Becker, 3334, Bairro Santa Cruz, Guarapuava, Paraná, no dia 30 de janeiro de 2016, às 13:00 horas em primeira convocação por maioria dos representantes, ou em segunda convocação, às 13:30 hrs com qualquer número de presentes em condição de votar, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)   Apreciação do Convênio 28/2015 DETRAN/SESP; b) Análise da implantação das Gestes  I, II e V do QPDE; c) Indicação de cinco delegados para Assembleia Geral da Fetran; d) Análise sobre a proposta de alteração do estatuto da Fetran; f) Assuntos de interesse do Sindetran-PR..
           
Foz do Iguaçu, 20 de janeiro de 2016.

Adão Gilberto da Rosa

Presidente

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

NOTA DE REPÚDIO


O SINDETRAN/PR, vem por meio desta nota manisfestar seu repudio ao e-mail encaminhado pela Coordenadoria de Educação para o Transito e assinado pelo seu Coordenador Juan Ramón Soto Franco, no dia 10 de dezembro de 2015, direcionado aos instrutores que compõe o corpo docente desta coordenadoria.
Após recebermos diversas reclamações dos instrutores do curso de reciclagem, que sentiram-se insultados pelo coordenador, que no e-mail achincalha seus subordinados com afirmações do tipo “falta de comprometimento com o labor”, e que “qualquer iniciativa para melhorias nas condições de trabalho não é bem-vinda”, denotam completa falta de ética profissional e habilidade na condução das relações de trabalho.
Afirmações tão pejorativas quanto essas citadas, não podem ser pronunciadas por alguém que ocupa cargo de tamanha responsabilidade, isto no mínimo é considerado como ofensa direta a honra e dignidade destes servidores que cumprem rigorosamente com suas obrigações laborais no que tange o âmbito profissional.
O sentimento de indignação por esta publicação, estende-se a todos os servidores da autarquia, que após tantos embates recentes com diretoria do órgão, hoje, consideramos nossas divergências superadas e que estamos ingressando em um período onde o dialogo respeitoso e cordial irão prevalecer.
Talvez não seja de conhecimento do senhor Coordenador Juan Ramon, mas as CIRETRAN´s funcionam regularmente das 08:00 as 17:00, e os instrutores da COET, são na sua grande maioria funcionários estatutário do DETRAN, que devem cumprir obrigações em seu horário de expediente, tais como atendimento ao publico, realização de exames pratico e teórico, biometria, revisão de processos entre outros, e que com o atual quadro reduzido de funcionários, somando-se o fato de estarmos em um período sazonal do ano, onde existe uma grande demanda pelos serviços do DETRAN, inviabiliza a participação dos servidores em reuniões, seminários, palestras entre outras atividades extra laborais, principalmente quando realizada a programação com a participação dos funcionários e analisando a viabilidade, antes do prévio agendamento.
Mesmo diante de todos estes desafios os servidores relataram que dentro do possível compareceram e acompanharam as palestras.
Esperamos retratação imediata por esta infeliz mensagem enviada aos bravos instrutores da coordenadoria de educação para o transito, que mesmo à 10 ANOS recebendo a gratificação GIRCE congelada, sem qualquer tipo de correção inflacionaria, continuam atuando com empenho e afinco dentro do que lhes é cabido, sendo que em nenhum momento deixaram o população desassistida, e trabalham hoje nesta função de educadores do transito muito mais por paixão ao que fazem do que pela remuneração pífea que lhes é oferecida.
SINDETRAN PR

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

APOIO A GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DETRAN/MT - SINETRAN/MT

O SINDETRAN/PR vem por meio deste, manifestar apoio aos servidores do DETRAN/MT representados pelo SINETRAN/MT, que neste momento estão em litigio com a administração do Estado em busca de melhorias para a categoria e principalmente para o atendimento da população. A principal reivindicação é a nomeação de novos funcionários que já estão aprovados em concurso publico, uma vez que a demanda da população pelos serviços prestados pelo DETRAN é crescente e o quadro atual de colaboradores não supre esta necessidade. É lastimável que servidores e população paguem um alto preço pela má administração do Estado e desrespeito à legislação. Vale lembrar que as leis devem ser aplicadas e respeitadas com igualdade para todos, e não para beneficio próprio de minorias burguesas que desrespeitam o regime democrático o qual estamos inseridos. Por isso tudo o SINDETRAN/PR solidariza-se com a luta de nossos companheiros, esperando que o Governo do Estado do Mato Grosso, atenda as reivindicações da categoria e assim beneficie toda a população merecedora de seus direitos.

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

REUNIAO SINDETRAN E DIRETORIA

REUNIÃO ENTRE SINDETRAN E DIRETORIA DO DETRAN

Membros do SINDETRAN/PR estiveram reunidos na manhã do dia 26/10 com os Diretores do DETRAN/PR para tratar de assuntos de interesse geral, entre eles a tão esperada implantação do QPDE e seus benefícios e/ou alterações.
Já fazemos parte do QPDE desde dia 24/10, as GESTES I e II que tratam da banca examinadora prática e teórica respectivamente, e a GESTE V que trata do pagamento do curso de reciclagem estão na SEAP para encaminhamento as áreas competentes e assinaturas do Governador do Estado. A partir do dia 24/10, o pagamento está de acordo com a nova regulamentação. A previsão do recebimento, será retroativo dessa data, em janeiro de 2016, devido a todos os tramites governamentais, ou seja previsão da LOA (Lei Orçamentária Anual). Também entrará em vigor, nos mesmos moldes, o aumento da insalubridade dos vistoriadores, equiparado aos valores recebidos pelos cargos comissionados, essa alteração de valor foi reflexo da migração para o QPDE. As Gestes III e IV ( respectivamente de vistoria e banca de defesa autuação) serão tratadas em separado, com previsão de finalizar até os 365 dias da aprovação da lei, assim como a conclusão do perfil profissiográfico.
Solicitamos o registro da informação de pagamento retroativo em ata da reunião, reforçando que, com isso não teremos gratificações de novembro e dezembro, só o pagamento normal e a GEE, as demais serão pagas retroativo no final de janeiro de 2016.
Nos foi esclarecido que o novo molde das senhas é somente para levantamento e compilação de dados e não para cobrar produtividade de nenhum funcionário.
O SINDETRAN cobrou da Diretoria a instalação do ar condicionado para as unidades de Toledo e Sarandi, informado que foi encaminhado nessa semana para orçamento técnico e que logo será atendido
Na mesma oportunidade solicitamos o apoio do Diretor Marcos Traad, também presidente da AND em projetos de interesse da classe trabalhadora dos Detrans, que tramitam no Congresso Nacional. O mesmo se mostrou receptivo e se comprometeu, no que puder, apoiar nas discussões.
Em nova reunião, ocorrida na manhã do dia 29/10, entre SINDETRAN, Diretor Ubirajara e Coordenadora de Recursos Humanos, discutimos e acordamos que os horários de atendimento não serão alterados no momento, visto que existem muitas diversidades e peculiaridades nas unidades, contudo a demanda tende aumentar no final do ano, logo é prudente postergar a discussão para o final do mês de janeiro de 2016.
Quanto a demora da SEAP em corrigir o dossiê funcional em relação as faltas constantes da greve de 2013, já havia sido protocolado oficio a SEAP para correção, lembrando que a informação hoje constante não tem causado prejuízos para os servidores.

A Diretoria do SINDETRAN continuará acompanhando todos os trâmites junto à Diretoria e a CORH.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

PARABÉNS SERVIDOR



      28/10 – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

A Diretoria do Sindicato dos Servidores do Detran Paraná (SINDETRAN/PR) parabeniza todos os colegas servidores públicos que com muita garra realizam seu trabalho de maneira correta, digna e justa, suportando as diversidades deste labor, que não são poucas e sabendo que essa luta é árdua e constante, buscamos sempre o melhor para todos!
Um Estado não se mantém sozinho, sem seus servidores e somos nós, essa válvula propulsora que movimenta todo o processo, sendo merecedores de respeito e gratidão, como profissionais dignos de admiração, que com sua incansável dedicação presta seu serviço de maneira honrada, primando pela excelência de um serviço publico eficaz!
Nos orgulhamos em sermos funcionários públicos!

                     SINDETRAN/PR